Não encontrado

Protocolo #VS-2026-04841

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Arnaldo Dias, 00, Jardim Luciana Maria, Sorocaba - SP, CEP 18071-
Aberta em
28 de fevereiro de 2025
Atualizada em
24 de julho de 2026

Descrição

Prezados,Gostaria de solicitar urgentemente a atenção de vocês para uma situação que tem prejudicado a saúde e o bem-estar de minha família. Ao lado da minha residência, há uma casa desocupada, porém, atualmente, abriga mais de 100 galinhas e galos, criados de forma inadequada e desumana. A quantidade de animais gerou uma situação insustentável de mal cheiro, que é intenso e constante, afetando minha casa de maneira direta.Esse odor tem causado sérios problemas de saúde, principalmente para minha criança de 3 anos, além de trazer um desconforto para toda a minha família. A situação está se tornando cada vez mais crítica e, por isso, peço encarecidamente que as autoridades competentes tomem as providências necessárias para resolver esse problema o mais breve possível.Agradeço a compreensão e aguardo uma solução urgente.Atenciosamente, Assunto oficial: Não encontrado Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 28/02/2025 12:11 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, não há proibição de criação de galinhas ou galos em zona urbana. A proibição é para granjas avícolas. A nossa questão é quanto aos animais que devem ser mantidos em quantidade e instalações de forma a não causar insalubridade ou incômodos à vizinhança, quanto à transmissão de doenças de relevância à saúde pública, conforme Portaria MS nº 1138/14 e manuais específicos de vigilância de Zoonoses. Nós não fiscalizamos questões relacionadas à perturbação do sossego/lei do silêncio, ou seja, o fato das aves causarem barulho não é de nossa competência, devendo ser acionado a Justiça . Atenciosamente, Equipe de Zoonoses.