PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS
Protocolo #VS-2026-56307
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Luciana Maria
- Local
- Rua Estanislau Camargo Sampaio, 36, Jardim Luciana Maria, Sorocaba - SP, CEP 18071-
- Aberta em
- 16 de março de 2026
- Atualizada em
- 29 de julho de 2026
Descrição
15[removido]: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES. Solicita à SEPLAN-DLCON/SFO RESPOSTA IMEDIATA ao protocolo registrado em 26/02/2026 ainda sem qualquer retorno por parte do setor responsável.PRAZO DE RESPOSTA VENCIDO (em desacordo com o Art. 14º do Decreto nº 21.704/2015).Requer informações objetivas, especialmente sobre cronograma e data de execução. Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 16/03/2026 15:59 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) Munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, através da Divisão de Licenciamento e Controle, informou o quanto segue: “Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos que sua demanda foi encaminhada ao fiscal responsável pela região. A situação do local será verificada conforme a ordem de prioridade definida pela data da solicitação. Ressaltamos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel atende ao disposto nas posturas municipais, em especial ao Código de Obras do Município. As medidas adotadas possuem natureza administrativa e, após esgotadas as ações cabíveis, caso não haja atendimento à intimação, o processo poderá ser encaminhado para ajuizamento. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.” Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral