OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO)
Protocolo #VS-2026-48733
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Infraestrutura
- Bairro
- Jardim Marcelo Augusto
- Local
- Rua Osmando Nascimento Gomes, em frente ao
- Aberta em
- 29 de janeiro de 2026
- Atualizada em
- 28 de julho de 2026
Descrição
Solicita fiscalização devido reparo de calçada. Relata que a calçada é particular, e ainda é de terra, se encontra com mato, esburacada com risco de queda para os pedestres. Relata que existe uma obra de empreendimento de apartamentos, em construção. Pede a construção da calçada principalmente na frente do ponto de ônibus, com urgência.Obs.: Munícipe expressa sua indignação, pois já fez diversas reclamações deste endereço e até o momento sem sucesso. Portanto pede mais responsabilidade ao setor responsável. Assunto oficial: OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 29/01/2026 09:22 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos que sua demanda foi encaminhada ao fiscal responsável pela região. A situação do local será verificada conforme a ordem de prioridade definida pela data da solicitação. Ressaltamos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel atende ao disposto nas posturas municipais, em especial ao Código de Obras do Município. As medidas adotadas possuem natureza administrativa e, após esgotadas as ações cabíveis, caso não haja atendimento à intimação, o processo poderá ser encaminhado para ajuizamento. Desde já, agradecemos o seu contato. Era o que cabia informar. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle