FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-61741

Status
Resolvida
Categoria
Limpeza
Local
Rua Elias Abud Dib, 538, Jardim Marcelo Augusto, Sorocaba - SP, CEP 18066-
Aberta em
22 de abril de 2026
Atualizada em
29 de julho de 2026

Descrição

Olá, Solicito reabertura e nova fiscalização em caráter de URGÊNCIA referente ao terreno particular localizado ao lado da minha residência, no endereço já informado anteriormente. O chamado anterior (Protocolo nº 15[removido]) foi dado como concluído, porém a situação permanece completamente irregular, conforme comprovam as fotos atualizadas em anexo. O terreno segue com vegetação extremamente alta, ultrapassando a altura do muro, sem qualquer manutenção por parte do proprietário. Essa condição tem provocado a proliferação de animais peçonhentos, especialmente escorpiões, já tendo sido encontrados diversos exemplares dentro da residência, colocando em risco direto a saúde dos moradores — em especial uma pessoa idosa. Ressalto que, além de descumprir a legislação municipal referente à limpeza e manutenção de terrenos particulares, a situação configura risco à saúde pública e segurança da vizinhança. Diante da omissão do proprietário e da inefetividade da medida anterior, solicito: Nova vistoria com urgência;Reforço na notificação ao proprietário;Aplicação das penalidades cabíveis;E, se necessário, adoção de medidas mais enérgicas previstas em lei. Reforço que o problema não foi solucionado, apesar do encerramento do protocolo anterior, e segue se agravando. Aguardo providências imediatas. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 22/04/2026 14:18 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-61741

Resposta oficial

Prezado Munícipe, informo que o local será fiscalizado e o proprietário será intimado/multado dentro do prazo aproximado de 60 dias, conforme legislação vigente. Informo ainda que, se necessário, a denúncia será direcionada a outro setor para continuidade das ações. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.