FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-11764
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Local
- Rua Carlos Smith, S/N, Jardim Maria Antônia Prado, Sorocaba - SP, CEP 18076-
- Aberta em
- 09 de abril de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
Munícipe solicita fiscalização, os moradores de rua estão invadindo o terreno, como é murado não consegue verificar como está. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 09/04/2025 15:00 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que os proprietários dos terrenos foram multados, sob n° 834/25 ao n° 838/25 por não terem realizado a devida limpeza e a remoção de lixo/entulho, conforme Lei Municipal n° 8381/2008. Após o prazo legal, caso os autos de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.