PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ? CASA DIGNA ? REURB-S
Protocolo #VS-2026-23656
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Local
- Rua Japoneza Rosa de Almeida, S/N, Jardim Maria Antônia Prado, Sorocaba - SP, CEP 18076-
- Aberta em
- 24 de julho de 2025
- Atualizada em
- 25 de julho de 2026
Descrição
Solicitação:Olá, tudo bem? Meu pai é morador antigo de um lote em Sorocaba, onde reside por cerca de 20 anos. O terreno onde ele mora foi dividido em três partes, e os outros dois moradores já conseguiram regularizar suas partes junto à Prefeitura. No caso dele, o imóvel foi adquirido por contrato de gaveta (que hoje não temos mais), e ele gostaria de saber se é possível regularizar sua parte do terreno diretamente com a Prefeitura ou por meio da REURB. Poderiam, por gentileza:1. Informar se esse lote já faz parte de algum processo de regularização fundiária?2. Confirmar se é possível dar andamento por meio de uma procuração?3. Esclarecer quais são os documentos necessários para iniciar o processo? Assunto oficial: PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ? CASA DIGNA ? REURB-S Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 24/07/2025 15:19 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Imagens da denúncia
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe! Informo que o imóvel indicado, localizado na” Rua Santiago Idalgo Ruiz, nº 146, Quadra Q, Lote 23 - Loteamento Jardim Antonia Prado”, não está inserido em áreas de estudo para regularização fundiária de interesse social, conforme Lei Municipal nº 8451/2008. O mesmo, pertence ao um loteamento regular (Loteamento Jardim Antonia Prado). Portanto, sugiro que verifique junto ao cartório de registro de imóveis (1º ORI) sua situação tabular, e/ou, junto a Secretaria de Planejamento, afim de verificar a existência de possível desmembramento do lote, visto o relato do caso. Atenciosamente, Divisão de Regularização Fundiária e Cadastro