PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS
Protocolo #VS-2026-31284
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Local
- Avenida Itavuvu, 961, Jardim Maria Antônia Prado, Sorocaba - SP, CEP 18076-
- Aberta em
- 09 de dezembro de 2024
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
Solicita resolução do Protocolo: den-[removido] Assunto: Reclamações / Moradores / Outras Reclamações de Moradores criado em 05/09/2024. E resposta do Protocolo: OUV-[removido] - Assunto: Ouvidoria / Ouvidoria Geral / Solicitação Recursal - criado em 09/10/2024. Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 09/12/2024 11:59 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, por meio da Seção de Fiscalização de Feiras e Ambulantes, informou o quanto segue: Constatado que um vendedor ambulante no local possuí autorização de número 28/2025. Estruturas fixas presentes no local não se caracterizam como comércio ambulante, conforme dispõe o artigo 1º da Lei Nº 12.368/2021. Sem mais, agradecemos o contato.. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral