OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES
Protocolo #VS-2026-33082
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Local
- Rua Humberto Bozzola, 1988, Jardim Maria Antônia Prado, Sorocaba - SP, CEP 18076-
- Aberta em
- 03 de outubro de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
OláEssa é aúltima vez que solicito uma resposta concreta. Estou seguindo orientação do setor do Meio ambiente para fazer a solicitação através da SECRETARIA DA SAÚDE. Quanto a resposta do último protocolo,fala que em caso de risco iminente chamar os bombeiros. Se chamar os bombeiros eles vão matar as abelhas porque eles mesmo ja informaram que não tem condições de remover o enxame ou colmeia em segurança. Não sei se quem respondeu a minha solicitação sabe que matar abelhas é crime, se os bombeiros não tem como removê-las em segurança então esta aurorizado pela prefeitura matar as abelhas? SEGUNDA OPÇÃO: "APICULTORES AUTORIZADOS" apicultores autorizados ([removido] / [removido]). e então so apicultores autorizados pela prefeitura cobram o serviço do cidadão e bem caro, neste caso eu teria que contratar estes profissionais autorizados?*(manifestação completa em anexo) Assunto oficial: OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 03/10/2025 16:08 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
A Unidade de Vigilância de Zoonoses realiza apenas a vigilância e atua com medidas de educação em saúde, visando a prevenção de acidentes, conforme termos da Portaria 1138/2014. No entanto, considerando a Lei Federal 9.605/1998 o manejo inadequado e/ou não autorizado dessa população pode caracterizar-se como crime ambiental, portanto a translocação ou retirada fica sob competência do setor de meio ambiente ou apicultores autorizados, por se tratar de situação que requer avaliação de impacto no meio ambiente. Caso haja criação desse animal para produção de alimento de origem animal (mel, própolis, cera), a solicitação deve ser encaminhada ao setor de fiscalização do SIM (Serviço de Inspeção Municipal) para avaliação. Para prevenção de acidentes, a Zoonoses orienta para que os moradores não batam, toquem, apliquem produtos ou joguem objetos, enfim não molestar de qualquer forma os animais e seu abrigo. Em caso de acidente com abelhas, vespas ou similares, o munícipe deve procurar atendimento médico imediato. Em caso de risco iminente de acidente, o corpo de bombeiros pode ser acionado. Atenciosamente, Equipe de Zoooses