FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-04780
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Jardim Maria do Carmo
- Local
- Rua João Gabriel Mendes, S/N, Jardim Maria do Carmo, Sorocaba - SP, CEP 18081-
- Aberta em
- 26 de fevereiro de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
Bom dia. Favor fazer intimidação ao proprietário do terreno situado na Rua João Gabriel Mendes, entre os números 463 e 483. Mato extremamente alto, invadindo até a guia, não tem como passar pela calçada, caramujos, ratos, baratas, lagartos e lixo. A situação é recorrente, toda vez o proprietário passa uma roçadeira e em 15 dias já está cheio de mato novamente.Seguem fotos do local Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 26/02/2025 17:27 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 369/25 por não ter providenciado a construção e/ou reparo de benfeitorias e multado, sob n° 601/25 por não ter realizado a devida limpeza, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso a intimação e o auto de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.