PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS
Protocolo #VS-2026-57571
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Maria do Carmo
- Local
- Rua Joaquim Ferreira Barbosa, 1430, Jardim Maria do Carmo, Sorocaba - SP, CEP 18081-
- Aberta em
- 25 de junho de 2025
- Atualizada em
- 29 de julho de 2026
Descrição
Protocolo anterior - DEN-[removido].tem um bar , que fica com som alto e gente falando alto até tarde da noite , a gente tenta conversar mas nada resolve , as vezes ele coloca esse som no meio do parque no último Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 25/06/2025 11:10 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, por meio da Seção de Fiscalização de Publicidade e Propaganda, informou que foi realizada fiscalização no estabelecimento em 9 de janeiro de 2026, onde o referido foi MULTADO na 3ª reincidência pela Falta de Alvará de Funcionamento afixado na entrada principal do estabelecimento, em local visível ao público e iluminado como previsto na Lei nº 11.367/2016 e Lei nº 8.345/2007, MULTADO na 2ª reincidência por atividade geradora de poluição sonora como previsto na Lei nº 11.367/2016 e NOTIFICADO por obstrução do passeio público (calçada) como previsto pela lei 13.217/2025. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral