REGULAÇÃO - CONSULTAS, EXAMES E DEMANDAS CIRÚRGICAS DE CARÁTER ELETIVO

Resposta oficial

Prezada Adriana, Em atenção à manifestação registrada, lamentamos os transtornos relatados quanto à continuidade do tratamento medicamentoso. Esclarecemos que a renovação de receitas de medicamentos sujeitos a controle especial e de medicamentos de uso contínuo depende de avaliação médica periódica, observando a legislação sanitária vigente e os protocolos assistenciais adotados pela rede municipal de saúde. A substituição de profissionais e a reorganização das agendas podem ocasionar alterações na disponibilidade de consultas. Entretanto, tais situações não devem comprometer a continuidade de tratamentos essenciais, devendo a unidade adotar as medidas assistenciais cabíveis para evitar a interrupção do uso de medicamentos de utilização contínua, quando houver indicação clínica. Quanto ao relato de que a consulta inicialmente agendada foi remarcada em razão da saída do médico da unidade, resultando em data posterior ao término da medicação disponível e ao vencimento da receita médica, bem como da informação de que seria possível apenas atendimento por encaixe, a presente manifestação será encaminhada à gestão da Unidade Básica de Saúde para conhecimento e avaliação da situação, a fim de verificar alternativas que assegurem a continuidade do tratamento e a renovação das prescrições em tempo oportuno. A Secretaria da Saúde reafirma seu compromisso com a continuidade da assistência aos usuários, buscando conciliar a organização das agendas médicas com a necessidade de manutenção dos tratamentos de uso contínuo. Divisão de Atenção Básica Secretaria da Saúde Prefeitura de Sorocaba