ATENDIMENTO EM UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE)

Resposta oficial

Prezada Thais, Em atenção à manifestação registrada, informamos que a situação relatada foi analisada junto à equipe da Unidade Básica de Saúde Maria do Carmo. Conforme informações prestadas pela coordenação da unidade e registro em prontuário, a paciente foi atendida em consulta médica, ocasião em que apresentou resultados de exames e solicitou renovação de receitas e de laudo para afastamento do trabalho. Durante a consulta, o profissional procedeu à avaliação clínica, renovou as medicações de uso contínuo e incluiu novas condutas terapêuticas, conforme o quadro apresentado, além de realizar os encaminhamentos necessários às especialidades indicadas (Ortopedia, Cirurgia Vascular e outros), bem como orientar quanto à continuidade do acompanhamento multiprofissional. No tocante ao pedido de novo laudo médico para fins previdenciários, o profissional informou que, por tratar-se do primeiro atendimento sob sua responsabilidade, não seria possível emitir documento que ateste incapacidade laborativa sem avaliação longitudinal do caso, orientando a paciente a procurar o serviço pericial do INSS ou, se necessário, os meios judiciais competentes para renovação do benefício. Ressalta-se que a emissão de laudo médico com finalidade trabalhista ou previdenciária depende de critérios técnicos e clínicos específicos, e é prerrogativa do profissional que acompanha o caso atestar a existência de incapacidade no momento da avaliação. Por fim, reforçamos que a Secretaria da Saúde reconhece a importância da continuidade do cuidado e da escuta qualificada aos usuários, e orienta que a paciente mantenha acompanhamento na UBS, inclusive com a equipe multiprofissional, a fim de garantir seguimento clínico, manejo adequado da condição e apoio necessário durante o tratamento. Atenciosamente, Divisão de Atenção Básica Secretaria da Saúde