OUTRAS RECLAMAÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA

Resposta oficial

Prezado(a) Cidadão(ã), Em atenção à manifestação registrada, informamos que toda denúncia envolvendo eventual descumprimento de deveres funcionais por servidor público é tratada com a devida seriedade pela Administração Pública. A situação relatada será objeto de investigação preliminar, destinada à verificação dos fatos narrados e à coleta dos elementos necessários para subsidiar a análise administrativa, assegurando-se a observância dos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Caso a investigação identifique indícios suficientes de irregularidade funcional, serão adotadas as providências administrativas cabíveis, incluindo a instauração do procedimento disciplinar pertinente, observando-se o rito processual previsto na legislação aplicável. A Secretaria da Saúde reafirma seu compromisso com a legalidade, a ética na Administração Pública e a adequada prestação dos serviços à população, promovendo a apuração de todas as denúncias recebidas de forma imparcial e em conformidade com o ordenamento jurídico. Secretaria da Saúde Prefeitura de Sorocaba