FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES

Descrição

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, sejam adotadas medidas urgentes de fiscalização, notificação e regularização quanto ao descarte irregular de caçambas instalado ao lado de prédio e residências, em local que vem causando transtornos severos à população. Fica na Rua Atanázio Soares, altura do número 3760, Vila Olimpia. Moradores relatam que o local vem gerando intensa poeira em dias secos, provocando problemas respiratórios, além de forte mau cheiro em dias quentes. Em períodos de chuva, a situação se agrava ainda mais, uma vez que se forma grande acúmulo de lama, tornando impossível a circulação de pedestres pela calçada — que, na prática, já se encontra inutilizada. Outro fator extremamente grave é que não há qualquer identificação da empresa responsável no muro ou na entrada do local, o que indica uma possível irregularidade na atividade exercida, agravando ainda mais a situação de abandono e desrespeito com os moradores da região. A população afirma que a situação tornou-se insustentável, afetando diretamente a qualidade de vida, a saúde pública, a mobilidade urbana e a dignidade dos moradores, que já se encontram esgotados de conviver com esse problema diariamente. Diante do exposto, solicito: Vistoria técnica imediata no local; Identificação e notificação dos responsáveis; Verificação da legalidade da atividade exercida; Adoção de medidas para eliminação da poeira, do mau cheiro e da lama; Garantia de condições seguras para circulação de pedestres na calçada. Esta Indicação tem caráter de urgência, diante dos riscos à saúde pública e da violação constante do direito de ir e vir dos moradores. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Nova Abertura: 04/12/2025 11:17 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/