FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-24787

Status
Resolvida
Categoria
Limpeza
Local
Rua Giovanni Boletta, s/n, Jardim Maria Eugênia, Sorocaba - SP, CEP 18074-
Aberta em
30 de julho de 2025
Atualizada em
25 de julho de 2026

Descrição

Dia 16/07 fiz a denúncia sobre mato alto em terreno abandonado.No.link que vcs me enviaram com o protocolo n. DEN-[removido] disse que o problema foi resolvido, mas não foi.....O mato do terreno e da calçada mal feita estão altos demais..... o dono não enviou nenhuma equipe de roçagem nesse terreno, nem equipe pra fazer a calçada, solicito que a equipe de vcs de fiscalização venham ver por conta própria o absurdo. Por gentileza!Mato está muito alto, obstrução de calçada, não tem como passar cadeira-de-rodas, carrinho de bebê, crianças quando vem da escola andam na rua, pois não tem condições de passar pela calçada, precisa fazer uma calçada urgente nesse endereço, por gentileza a roçagem nesse terreno urgente, terreno na rua Giovanni Boletta , cep: 18074-380 esquina com a Rua Atilio Silvano, bairro Maria Eugênia, zona norte. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 30/07/2025 12:05 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 2073/25 por não ter providenciado a construção e/ou reparo de benfeitorias e multado, sob n° 1750/25 por não ter realizado a devida limpeza, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso a intimação e o auto de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.