FISCALIZAÇÃO DE BARES E SIMILARES
Protocolo #VS-2026-03278
- Status
- Em andamento
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Maria Eugênia
- Local
- Rua Adelina Vasconcellos Leite, 215, Jardim Maria Eugênia, Sorocaba - SP, CEP 18074-
- Aberta em
- 23 de janeiro de 2025
- Atualizada em
- 23 de julho de 2026
Descrição
Munícipe solicita fiscalização, informa que a lanchonete colocou mesas e cadeiras na calçada e está obstruindo a passagem dos pedestres. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE BARES E SIMILARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 23/01/2025 16:50 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, A Secretaria de Planejamento, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias informa que: "Foi realizada a fiscalização no estabelecimento em 28 de março de 2025, onde o referido foi NOTIFICADO pela Falta de Alvará de Funcionamento afixado na entrada principal do estabelecimento, em local visível ao público e iluminado como previsto na Lei nº 11.367/2016 e Lei nº 8.345/2007. Era o que cabia informar. Atenciosamente." Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral