FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-13189
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Jardim Nilton Torres
- Local
- Rua Nicola Gattone, S/N, Jardim Nilton Torres, Sorocaba - SP, CEP 18105-
- Aberta em
- 24 de abril de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
DEN-[removido] 28/01/2025- Fiscalização de Limpeza de Terrenos Particulares.Solicita nova fiscalização em terreno, que está com mato muito alto e entulho de construção. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 24/04/2025 08:54 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 1441/25 por não ter providenciado a remoção de lixo/entulho e multado, sob n° 2009/25 e 2010/25 por não ter realizado a devida limpeza e a construção e/ou reparo de benfeitorias, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso a intimação e os autos de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.