FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-14101
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Jardim Nilton Torres
- Local
- Rua Affonso Pagliucca, s/n, Jardim Nilton Torres, Sorocaba - SP, CEP 18105-
- Aberta em
- 29 de abril de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
Gostaria de está buscando orientação sobre um terreno aqui no Jardim Nilton Torres. Ele está muito feio. O dono nem aparece Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 29/04/2025 11:27 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que os proprietários dos terrenos foram intimados, sob n° 1442/25 a 1444/25 por não terem realizado a devida limpeza, remoção de lixo/entulho, construção e/ou reparo de benfeitorias e a desobstrução de passeio público, conforme Leis Municipais n° 8381/2008, 1.602/1970 e 2005/1979. Após o prazo legal, caso as intimações não sejam atendidas, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.