FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-16413
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Jardim Nilton Torres
- Local
- Rua Maria Raphaela Pagliucca, 262, Jardim Nilton Torres, Sorocaba - SP, CEP 18105-
- Aberta em
- 15 de maio de 2025
- Atualizada em
- 25 de julho de 2026
Descrição
Terreno ao lado da casa está cheio de mato já foi notificado o proprietário é nada resolveu. Esse mato tá de de janeiro. Eles não vieram limpar. Teve caso de dengue no bairro fora os bichos que estão entrando na casa Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 15/05/2025 12:09 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que os proprietários dos terrenos foram intimados, sob n° 1606/25 e n° 1607/25 por não terem realizado a devida limpeza, remoção de lixo/entulho, desobstrução de passeio público e a construção e/ou reparo de benfeitorias, conforme Leis Municipais n° 8381/2008, 2005/1979 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso as intimações não sejam atendidas, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.