FISCALIZAÇÃO DE BARES E SIMILARES

Descrição

Assunto: Solicitação de nova fiscalização e adoção de medidas administrativas – Protocolo nº 15[removido] Prezados(as), Espero que se encontrem bem. Primeiramente, agradeço pelo retorno referente à situação relatada anteriormente, vinculada ao protocolo nº 15[removido], bem como pelas providências inicialmente adotadas na tentativa de solucionar o problema. Contudo, as medidas tomadas até o momento não foram suficientes para resolver a situação, uma vez que a referida adega continua funcionando normalmente, apesar das irregularidades já constatadas. As perturbações ao sossego dos moradores persistem, com a presença de veículos com som em volume excessivo, tanto de clientes que permanecem no local consumindo bebidas alcoólicas quanto daqueles que estacionam para realizar compras. Além disso, continuam ocorrendo situações de obstrução de garagens de moradores e infrações de trânsito, como o estacionamento de veículos sobre calçadas e na contramão da via. Ressalto que tais situações persistem mesmo após a fiscalização realizada em 28 de agosto de 2026, ocasião em que o estabelecimento foi multado por não possuir alvará, certificado ou licença para funcionamento, além de ter sido notificado pela obstrução da calçada. Diante da continuidade das irregularidades, reitero a solicitação de nova fiscalização e da adoção das medidas administrativas cabíveis, incluindo a aplicação de novas sanções, caso constatada a permanência das infrações. Solicito, ainda, que os órgãos competentes deem continuidade às providências necessárias para verificar a regularidade do funcionamento do estabelecimento e, caso permaneça sem a devida licença, adotem as medidas legalmente previstas para impedir seu funcionamento irregular. O objetivo desta solicitação é assegurar o cumprimento das normas municipais, preservar o direito ao sossego e à segurança dos moradores e garantir que as irregularidades já identificadas não continuem prejudicando a comunidade. Desde já, agradeço pela atenção e aguardo um retorno quanto às providências que poderão ser adotadas. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE BARES E SIMILARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Nova Abertura: 24/10/2026 20:55 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/