FISCALIZAÇÃO DE BARES E SIMILARES

Descrição

COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES TÉCNICAS E RISCO IMINENTESolicito sigilo absoluto dos meus dados por residir nas proximidades e temer represálias. Venho formalizar denúncia contra o estabelecimento comercial tipo adega localizado no endereço rua ariberti fazzio, n°110, Jd. Nogueira que opera em regime de absoluta clandestinidade administrativa e técnica. O local funciona sem o devido Alvará de Funcionamento da Prefeitura de Sorocaba e sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), o que implica na inexistência de medidas básicas de segurança contra incêndio e pânico, como extintores e rotas de fuga. Foi constatada também a intervenção indevida na rede de distribuição de energia elétrica através de ligações clandestinas (gato), o que configura crime de furto de energia e gera risco crítico de curto-circuito para a vizinhança. O estabelecimento incorre em desvio de finalidade ao promover aglomerações e poluição sonora em desacordo com a Lei Municipal 11.367/2016, especialmente aos [dias de segunda a sexta abre a partir das 14h e fecha às 22h ou mais tarde e sábado aos domingos abre às 12h]. Ressalta-se que os responsáveis são conhecidos como [x e y Proprietários] e residem no imóvel contíguo portão de garagem amarelo mostarda, o que permite a notificação pessoal imediata. Diante do perigo iminente à integridade física e ao sossego público, solicita-se fiscalização imediata com apoio da GCM para a interdição compulsória e lacração definitiva do imóvel Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE BARES E SIMILARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 16/04/2026 09:45 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia