FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS
Protocolo #VS-2026-64828
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Nova Aparecidinha
- Local
- Rua Carlos Cerqueira Holtz, ao lado do 24 (ao lado da loja de ferragens), Jardim Nova Aparecidinha, Sorocaba - SP, CEP 18087-
- Aberta em
- 18 de maio de 2026
- Atualizada em
- 30 de julho de 2026
Descrição
Munícipe relata que o local (área pública), está sendo cercado. Está com placa de Área pública, mas a pessoa que está cercando disse comprou o local. (Ver informação restrita) Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 18/05/2026 11:18 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Caro munícipe! A área pública denunciada conta com permissão de uso vigente (para plantio e/ou limpeza e manutenção), regulamentada através de decreto permissivo. As permissões de uso no município são fiscalizadas regularmente, evitando uso diverso ao solicitado. Agradecemos o contato! Atenciosamente SEPLAN/ Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas