FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS

Protocolo #VS-2026-65647

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Carlos Cerqueira Holtz, S/N, Jardim Nova Aparecidinha, Sorocaba - SP, CEP 18087-
Aberta em
25 de maio de 2026
Atualizada em
30 de julho de 2026

Descrição

Boa tardeGostaria de formalizar uma denúncia. Invasão de área pública. A pessoa já limpou e cercou uma área pública que fica às margens de um córrego, próximo da escola Ronaldo de Arruda. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 25/05/2026 15:19 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-65647

Resposta oficial

Caro munícipe! A área pública denunciada conta com permissão de uso vigente (para plantio e/ou limpeza e manutenção), regulamentada através de decreto permissivo e colocação de placa indicativa. As permissões de uso no município são fiscalizadas regularmente, evitando uso diverso ao solicitado. Agradecemos o contato! Atenciosamente SEPLAN/ Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas