SAÚDE MENTAL

Resposta oficial

Prezada Sra. J.F., Agradecemos o seu contato com a Ouvidoria e a oportunidade de esclarecer o funcionamento do atendimento no serviço mencionado. Ressaltamos que os CAPS não são caracterizados por modelo médico centrado, não sendo indicado como objetivo único ofertar apenas essa modalidade de atendimento. Compreendemos que cada família possui suas preferências em relação às modalidades de cuidado oferecidas, no entanto, é importante esclarecer que as condutas e indicações terapêuticas no serviço de saúde são definidas pela equipe técnica responsável pelo acompanhamento da criança, composta por profissionais habilitados, a partir da avaliação clínica realizada. No caso mencionado, a equipe técnica realizou a avaliação e identificou a necessidade de acompanhamento terapêutico além da consulta médica. Inicialmente foi ofertada a participação em grupo terapêutico, modalidade frequentemente utilizada nos serviços de saúde mental infantil por favorecer o desenvolvimento de habilidades sociais e emocionais. Considerando a manifestação da família quanto à preferência por não participar do grupo, a equipe busca adequar a proposta terapêutica, ofertando também a possibilidade de acompanhamento individual. Frisamos que as diferentes modalidades de cuidado propostas têm como objetivo atender às necessidades de saúde identificadas na avaliação técnica. Dessa forma, a indicação de acompanhamento terapêutico permanece como parte do plano de cuidado da criança, sendo uma responsabilidade técnica da equipe assistencial, não sendo uma indicação técnica que a assistida permaneça apenas em atendimento médico. A participação nas atividades ofertadas é sempre realizada com o consentimento e a adesão da família. Contudo, quando o acompanhamento não é realizado, o serviço mantém registrada a recomendação técnica no Projeto Terapêutico Singular uma vez que ela decorre da avaliação clínica e do compromisso da equipe com a promoção da saúde e do desenvolvimento da criança. O serviço permanece à disposição para dialogar com a família, esclarecer dúvidas e construir, de forma conjunta, as melhores estratégias de cuidado para a criança. Reiteramos a necessidade de manutenção do contato da família com o serviço, para adequada construção e execução técnica do Projeto Terapêutico Singular da assistida. Atenciosamente.