DENÚNCIA - GERAL

Descrição

Assunto: Denúncia de Terrenos Particulares Abandonados – Mato Alto, Acúmulo de Entulho e Risco à Saúde PúblicaÓrgão / Destinatário: Prefeitura Municipal de Sorocaba – Setor de Fiscalização de Posturas e Zoonoses​DADOS DO SOLICITANTE:​Nome: Wagner Ferreira Brito ​CPF: [removido] ​RG: 63.516.517-X SSP/SP ​Endereço do Solicitante: Rua Martina Ruiz Crespo, nº 683, Bairro Jardim Napoli – Sorocaba/SP, CEP: 18071-020 ​Telefone de Contato: [removido]​LOCALIZAÇÃO DOS TERRENOS DENUNCIADOS:​Terreno Lateral: Localizado ao lado da residência nº 683 da Rua Martina Ruiz Crespo, Bairro Jardim Napoli – Sorocaba/SP. ​Terreno dos Fundos: Localizado na divisa aos fundos com a residência nº 683 da Rua Martina Ruiz Crespo, Bairro Jardim Napoli – Sorocaba/SP. ​DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA:​Vem por meio desta solicitar com urgência a fiscalização, notificação e emissão de auto de infração/multa aos proprietários dos terrenos particulares localizados ao lado e aos fundos do meu imóvel.​Os referidos terrenos encontram-se em estado alarmante de abandono, apresentando:​Mato extremamente alto e sem qualquer manutenção ou roçagem periódica; ​Descarte e acúmulo irregular de entulhos, restos de madeira, peças de móveis descartadas, pedaços de vidro e materiais de construção; ​Risco à saúde e segurança pública: O acúmulo de sujeira e vegetação alta tem gerado a proliferação de animais peçonhentos (como aranhas e escorpiões) que estão adentrando as residências vizinhas, além de potenciais focos de acúmulo de água parada (risco de Aedes aegypti / Dengue). ​Os proprietários não vêm realizando a devida limpeza e conservação dos lotes, descumprindo as normas do Código de Posturas do Município de Sorocaba, e tampouco tem havido fiscalização periódica na região.​SOLICITAÇÃO:Diante do exposto, solicito o envio de fiscais ao local para a devida vistoria, notificação e aplicação das sanções administrativas/multas cabíveis aos proprietários, bem como a determinação da limpeza e remoção imediata dos entulhos dos imóveis.​Anexo a esta solicitação as fotos registradas no local que comprovam a gravidade da situação. ​Sorocaba, 16 de outubro de 2026.​Wagner Ferreira Brito Assunto oficial: DENÚNCIA - GERAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Nova Abertura: 16/10/2026 13:16 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/