ATENDIMENTO À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
Protocolo #VS-2026-21035
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Nova Manchester
- Local
- Rua Januário Caserta, s/n, Jardim Nova Manchester, Sorocaba - SP, CEP 18052-
- Aberta em
- 24 de junho de 2025
- Atualizada em
- 25 de julho de 2026
Descrição
Gostaria de solicitar a limpeza e manutenção de uma viela localizada nas proximidades da Rua Januário Caserta, Jardim Nova Manchester. O local se encontra em condições totalmente insalubres e degradantes, com a presença frequente de fezes humanas, forte odor, lixo acumulado e sinais de que pessoas em situação de rua estão utilizando o espaço como banheiro a céu aberto. Trata-se de um caminho de uso diário por moradores da região, inclusive estudantes e trabalhadores que passam por ali para acessar pontos de ônibus. O mau cheiro, a sujeira e o risco à saúde são constantes. Assunto oficial: ATENDIMENTO À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 24/06/2025 08:31 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Imagens da denúncia
Resposta oficial
Prezado Munícipe, Informamos que o Programa Humanização é uma oferta de assistência social, onde nossas abordagens utilizam técnicas para oferecer apoio direto a pessoas em situação de rua, ofertando Apoio Emergencial ao Serviço de Obras Sociais, "S.O.S.” para fornecimento de itens essenciais como alimentação, roupas, cobertores e produtos de higiene e disponibilização de local seguro onde as pessoas em situação de rua possam passar a noite. Convencer uma pessoa em situação de rua a aceitar a assistência é um grande desafio, especialmente se ela estiver em negação sobre seu estado de saúde ou dependência química, não sendo obrigatório o aceite. Nos cabe informar e cumprir a ADPF (Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 976, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão proíbe a remoção compulsória de pessoas em situação de rua e a retirada de seus bens e pertences pessoais, a decisão veda o uso de técnicas de arquitetura hostil que dificultam o acesso à vida em espaço público, por pessoas em situação de rua. Colocaremos em nossa programação ações de abordagem no referido local. Temos o canal de atendimento a abordagem para Pessoas em Situação Rua pelo Humanizap [removido]. Atenciosamente, Divisão de Políticas para Pessoas em Situação de Rua