FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-06382
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Jardim Novo Horizonte
- Local
- Rua Antônio Basso, S/N, Jardim Novo Horizonte, Sorocaba - SP, CEP 18071-
- Aberta em
- 05 de março de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
Munícipe solicita fiscalização, informa que o mato está alto, há lixos e entulhos. Está aparecendo piolhos de cobras, aranhas, escorpiões. Denunciante pede sigilo nas informações pessoais, de acordo com o Artigo 2º, inciso VIII Decreto 22039 / 2015 que Regulamenta A CENTRAL DE ATENDIMENTO Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 05/03/2025 14:51 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que os proprietários dos terrenos foram multados, sob n° 819/25, 820/25, 825/25, 1595/25 e 1596/25 por não terem realizado a devida limpeza, conforme Lei Municipal n° 8381/2008. Após o prazo legal, caso os autos de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.