REGULAÇÃO - CONSULTAS, EXAMES E DEMANDAS CIRÚRGICAS DE CARÁTER ELETIVO
Protocolo #VS-2026-06397
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Novo Horizonte
- Local
- RUA ANTONIO BASSO, 118, Jardim Novo Horizonte, Sorocaba - SP, CEP 18071-
- Aberta em
- 05 de março de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
a senhora Marcia Oralinda Alves nascida em 27-09-1959 está há vários anos com guias em aberto aguardando para exames e precisa dos mesmos para seguir o tratamento médico. Seria possível verificar Assunto oficial: REGULAÇÃO - CONSULTAS, EXAMES E DEMANDAS CIRÚRGICAS DE CARÁTER ELETIVO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 05/03/2025 19:06 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezada senhora Daniele Cristina Urbano Sobre a Ouvidoria Municipal e em específico Saúde, possuem independência e autonomia para exercício de suas atribuições sem qualquer ingerência, inclusive político-partidária, visando os DIREITOS DO USUÁRIO do serviço público e deve prezar pela confidencialidade, a fim de proteger informações particulares, assegurando a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem do usuário. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e estabelece regras para o tratamento de dados pessoais, sejam eles físicos ou digitais.tem como objetivo proteger a liberdade, a privacidade e o desenvolvimento da personalidade, fortalecer a segurança, a transparência e a privacidade no uso de dados pessoais e mitigar os riscos associados ao tratamento de dados. Favor orientar o munícipe realizar a ouvidoria para que possamos realizar as orientações e/ou questionamentos pertinentes, preservando o munícipe. At.te. CREDAC