BARULHO/LEI DO SILÊNCIO

Descrição

Munícipe veio pessoalmente relatar que ao lado de sua casa há uma quadra de futebol aonde acontece eventos, baladas nos finais de semana, tendo um foco maior de sexta e domingo. Informou que no local o barulho é muito alto e fica até o fim da noite se iniciando por volta das 16:00 e não tem horário determinado para acabar. O local conseguiu alvará de funcionamento para esportes e entretenimento recentemente , mas munícipe relatou que eles funcionam desde outubro sem alvará . Questiona qual procedimento foi realizado para poder ter essa liberação pois o local não há nenhum isolamento acústico. O local não vem cumprindo a lei do silencio LEI 110067/2016 realizando poluição sonora além do permitido independentemente do horário permitido no alvará. Para a liberação deste alvará, qual foi a adequação acústica solicitada visto que o local é aberto e nenhuma providencia foi tomada para minimizar o som pela empresa. Além da munícipe, outros moradores também estão sendo afetados conforme protocolos de reclamações da fiscalização e também documento do Ministério público . Gostaria de esclarecimentos sobre a multa que o local recebeu no dia 22/03 pela policia militar e o fiscal de plantão da Prefeitura, visto que não consta no processo da fiscalização. Assunto oficial: BARULHO/LEI DO SILÊNCIO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 09/04/2026 11:40 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia