BARULHO/LEI DO SILÊNCIO

Protocolo #VS-2026-69479

Status
Aberta
Categoria
Outros
Local
Avenida Ipanema, 8250, Jardim Novo Horizonte, Sorocaba - SP, CEP 18071-
Aberta em
01 de julho de 2026
Atualizada em
30 de julho de 2026

Descrição

Venho apresentar uma denúncia formal em face do estabelecimento comercial denominado Thigas Kuhnen, localizado Avenida Ipanema, 8250, Cep: 18071-801 em frente ao Residencial Reserva Ipanema. ​O referido estabelecimento vem descumprindo reiteradamente a legislação municipal de zoneamento e posturas urbanas, bem como as normas que regem a "Lei do Silêncio" (perturbação do sossego alheio), gerando severo impacto negativo na qualidade de vida e na saúde dos moradores da região, em especial daqueles que residem nas proximidades da portaria do mencionado condomínio. ​A irregularidade fundamenta-se nos seguintes fatos: ​Eventos frequentes ao ar livre: O estabelecimento promove rotineiramente shows de música ao vivo em área aberta, sem qualquer estrutura de isolamento acústico ou barreira que mitigue a propagação do som. ​Abuso de instrumentos sonoros: A execução de música com instrumentos ao vivo ocorre em volume excessivo, ultrapassando flagrantemente os limites de decibéis permitidos para zonas residenciais ou mistas. ​Inexistência de adequação acústica: Por se tratar de um espaço aberto e sem estrutura adequada, o ruído propaga-se diretamente para o interior das residências vizinhas, impedindo o descanso, o sono e o bem-estar dos moradores, inclusive em dias úteis e horários de repouso noturno, ultrapassando facilmente as 23h. Assunto oficial: BARULHO/LEI DO SILÊNCIO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Open_Late Abertura: 01/07/2026 12:22 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-69479

Resposta oficial

Prezado(a) Sr(a): Em 04/07/26 o estabelecimento foi notificado por falta de alvará e por poluição sonora.