FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-37849

Status
Resolvida
Local
Rua Luiza de Carvalho, S/N, Jardim Pagliato, Sorocaba - SP, CEP 18046-
Aberta em
12 de novembro de 2025
Atualizada em
27 de julho de 2026

Descrição

Solicita-se informação sobre o horário permitido para a realização da obra. As máquinas utilizadas estão gerando excessiva perturbação do sossego para os vizinhos. Obra de uma distribuidora vizinha.A obra funciona de segunda a sábado, com horário estendido até as 22h00 durante a semana. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 12/11/2025 14:12 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. Assim, no presente caso, informamos que problemas relacionados a barulho devem ser redirecionados a autoridade policial competente para adoção de medidas relacionadas a perturbação de sossego visto ausência de legislação municipal sobre o assunto. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle