FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-49508

Status
Resolvida
Local
Rua Luiza de Carvalho, 156, Jardim Pagliato, Sorocaba - SP, CEP 18046-
Aberta em
03 de fevereiro de 2026
Atualizada em
28 de julho de 2026

Descrição

Ao lado do empreendimento Premium Pagliato, na Luiza de Carvalho, existe um galpão que está em obras a pouco mais de um ano. No entanto eles não respeitam absolutamente nenhum horário comercial, sendo que hoje começaram as obras (e não é a primeira vez) as 5h40 da manhã, com 3 caminhões e funcionamento a todo vapor, trazendo transtornos a toda vizinhança por conta do barulho. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 03/02/2026 06:49 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-49508

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras(Lei nº 13.193/25). Assim, no presente caso, informamos que problemas relacionados a barulho devem ser redirecionados a autoridade policial competente para adoção de medidas relacionadas a perturbação de sossego visto ausência de legislação municipal sobre o assunto. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle