FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-57019
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Infraestrutura
- Bairro
- Jardim Pagliato
- Local
- Rua Victória Sacker Reze, sn, Jardim Pagliato, Sorocaba - SP, CEP 18046-
- Aberta em
- 19 de março de 2026
- Atualizada em
- 28 de julho de 2026
Descrição
Munícipe solicita fiscalização, relata que estão construindo uma casa e questiona se o proprietário é obrigado a construir um muro (para não usar o seu). E se a obra está regularizada, sendo o projeto de acordo com o bairro. Questiona se o local é um prédio ou kitnet de acordo com as normas do bairro. Denunciante pede sigilo nas informações pessoais, de acordo com o Artigo 2º, inciso VIII Decreto 22039 / 2015 que Regulamenta A CENTRAL DE ATENDIMENTO Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 19/03/2026 14:22 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/