OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES
Protocolo #VS-2026-42576
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Pagliato
- Local
- Rua Lituânia, 688, Jardim Pagliato, Sorocaba - SP, CEP 18046-
- Aberta em
- 18 de dezembro de 2025
- Atualizada em
- 27 de julho de 2026
Descrição
Munícipe relata que a pouco tempo foi recapeado o asfalto desta rua citada e o mesmo ficou alto, formando uma vala entre o asfalto e a calçada. Diante do exposto pede autorização para colocar uma grade de ferro ou construir uma rampa para dar acesso a garagem sem danificar o veiculo. Assunto oficial: OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 18/12/2025 09:00 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos que, conforme a Lei nº 13.193/25 (Código de Obras) e a norma vigente, não é permitido executar rampa em qualquer tipo de material na sarjeta, devendo essa área permanecer livre e em conformidade com os padrões de acessibilidade e segurança estabelecidos pela legislação. Desde já. Agradecemos o seu contato. Era o que cabia informar. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle