PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS
Protocolo #VS-2026-46960
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Pagliato
- Local
- Rua Lituânia, S/N, Jardim Pagliato, Sorocaba - SP, CEP 18046-
- Aberta em
- 19 de janeiro de 2026
- Atualizada em
- 28 de julho de 2026
Descrição
Munícipe solicita providencias referente ao protocolo 15[removido] de 18/12/2025 que ainda não foi respondido. Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 19/01/2026 15:50 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) Munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, através da Divisão de Licenciamento e Controle, informou o quanto segue: “Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos que, conforme a Lei nº 13.193/25 (Código de Obras) e a norma vigente, não é permitido executar rampa em qualquer tipo de material na sarjeta, devendo essa área permanecer livre e em conformidade com os padrões de acessibilidade e segurança estabelecidos pela legislação. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.” Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral