BARULHO/LEI DO SILÊNCIO

Protocolo #VS-2026-49575

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Luiza de Carvalho, 190, Jardim Pagliato, Sorocaba - SP, CEP 18046-
Aberta em
03 de fevereiro de 2026
Atualizada em
28 de julho de 2026

Descrição

Perturbação de barulho em obra privada. Início as 5:40 hoje Assunto oficial: BARULHO/LEI DO SILÊNCIO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 03/02/2026 10:07 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-49575Imagem 2 da denúncia #VS-2026-49575

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. Assim, no presente caso, informamos que problemas relacionados a barulho devem ser redirecionados a autoridade policial competente para adoção de medidas relacionadas a perturbação de sossego visto ausência de legislação municipal sobre o assunto. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle