PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS

Protocolo #VS-2026-59453

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Inez de Souza Rodrigues, s/n, Jardim Pagliato, Sorocaba - SP, CEP 18046-
Aberta em
07 de abril de 2026
Atualizada em
29 de julho de 2026

Descrição

15[removido] : Munícipe cobra resposta do protocolo e providências. Refere que a obra está avançando irregularmente e que já vem solicitando a fiscalização desde o ano passado. Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 07/04/2026 08:53 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado (a) Munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, através da Divisão de Licenciamento e Controle, informou que o quanto segue: "Prezado(a) Munícipe, Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos que sua demanda foi encaminhada ao fiscal responsável pela região. A situação do local será verificada conforme a ordem de prioridade definida pela data da solicitação. Ressaltamos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel atende ao disposto nas posturas municipais, em especial ao Código de Obras do Município. As medidas adotadas possuem natureza administrativa e, após esgotadas as ações cabíveis, caso não haja atendimento à intimação, o processo poderá ser encaminhado para ajuizamento. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos. Divisão de Licenciamento e Controle"