FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-12074

Status
Resolvida
Categoria
Limpeza
Local
Rua Alcindo Leite, 95, Jardim Paulista, Sorocaba - SP, CEP 18079-
Aberta em
11 de abril de 2025
Atualizada em
24 de julho de 2026

Descrição

por favor localizar os proprietários que eles façam as limpeza de seu terreno rua alcindo Leite números 95 CEP [removido] 4 terreno particular abandonado por seu proprietário prefeitura limpa e multa os donos do terreno Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 11/04/2025 10:04 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 1394/25 por não ter providenciado a desobstrução de passeio público e multado, sob n° 1960/25 por não ter realizado a devida limpeza, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 2005/1979. Após o prazo legal, caso a intimação e o auto de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.