FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-66335
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Jardim Paulista
- Local
- Rua Antonio Scudeler Sobrinho, LADO DO
- Aberta em
- 29 de maio de 2026
- Atualizada em
- 30 de julho de 2026
Descrição
Solicita à SEPLAN FISCALIZAÇÃO urgente em TERRENO FECHADO e ABANDONADO, com mato alto, infestação de peçonhentos, objetos com água parada gerando risco sanitário e à segurança dos moradores. Terreno à venda pelo fone do proprietário, Sr Pedro- fone: [removido] Denunciante relata ainda que o responsável pelo local causa poluição ambiental aplicando "mata-mato" no terreno. Requer notificação imediata do proprietário, informação de cronograma ou previsão de execução, com indicação das providências, considerando o impacto direto à saúde da população em geral. “Denunciante solicita sigilo de suas informações pessoais, nos termos do artigo 2º, inciso VIII, do Decreto nº 22.039/2015, que regulamenta a Central de Atendimento, bem como em conformidade com o Decreto Municipal nº 29.075/2024 e com a Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD).” Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 29/05/2026 15:44 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Imagens da denúncia
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n°1669/2026 para limpeza de terreno, conforme Legislação Municipal vigente e a intimação ainda se encontra em prazo de atendimento. Após o prazo legal, caso a intimação não seja atendida, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.