FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-06191

Status
Resolvida
Categoria
Limpeza
Local
Avenida Presidente Kennedy, S/N, Jardim Paulistano, Sorocaba - SP, CEP 18040-
Aberta em
10 de março de 2025
Atualizada em
24 de julho de 2026

Descrição

Munícipe solicita fiscalização. O terreno está cheio de mato alto, e tem uma árvore (mangueira) muito grande que está derrubando folhas e entupindo as calhas das casa vizinhas. Tentou conversar com proprietário, mas não houve solução. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 10/03/2025 10:19 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi multado, sob n° 1275/25 por não ter realizado a devida limpeza, conforme Lei Municipal n° 8381/2008. Após o prazo legal, caso o auto de infração não seja atendido, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.