FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-39231
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Infraestrutura
- Bairro
- Jardim Piazza di Roma
- Local
- Rua Aristides Flório, SN, Jardim Piazza di Roma, Sorocaba - SP, CEP 18051-
- Aberta em
- 25 de novembro de 2025
- Atualizada em
- 27 de julho de 2026
Descrição
Munícipe solicita fiscalização. Refere que os caminhões que transportam as pás carregadeiras na obra do condomínio, estão quebrando o asfalto da rua. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 25/11/2025 09:45 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. No presente caso, sugerimos, salvo melhor juízo, redirecionar a presente solicitação a esfera judicial haja vista tratar-se de matéria regulamentada pelo Código Civil. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle