FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-45930
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Infraestrutura
- Bairro
- Jardim Piazza di Roma
- Local
- Rua Carlos Tomereli de Souza, 260, Jardim Piazza di Roma, Sorocaba - SP, CEP 18051-
- Aberta em
- 14 de janeiro de 2026
- Atualizada em
- 28 de julho de 2026
Descrição
Munícipe solicita fiscalização na obra, de inicio a obra era residencial térrea e no momento está um prédio. A obra está vista como residencial mas dentro estão construindo um comércio. Eles estão utilizando madeiras como colunas, e com o vendaval acabam voando e prejudicando outras residências. Os funcionários já danificaram partes da casa do munícipe e em contato com os responsáveis eles alegam que em Sorocaba não há fiscalização. A obra funciona todos os dias (sem pausa nos finais de semana e feriados) a partir das 7h até as 16h30 . E fazem muito barulho de maquinários. Munícipe está aguardando retorno da prefeitura há 2 anos, pois não consegue retorno dos responsáveis da obra. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 14/01/2026 12:48 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos que em fiscalização realizada no local não foram constatadas irregularidades pelo fiscal no endereço reclamado, visto que o local possui projeto aprovado e alvará de licença emitido através do processo 7483-24-SRC-REQ. Esclarecemos que nos casos de rachadura, cabe ao particular contratar profissional habilitado para elaborar e executar laudo técnico a fim de constatar a origem do problema para posterior adoção das medidas aplicáveis ao caso. Em caso de risco iminente de queda, acionar a Defesa Civil através do telefone 199. Esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. Assim, no presente caso, informamos que problemas relacionados a barulho devem ser redirecionados a autoridade policial competente para adoção de medidas relacionadas a perturbação de sossego visto ausência de legislação municipal sobre o assunto. Era o que cabia informar. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle