FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-62461
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Infraestrutura
- Bairro
- Jardim Piazza di Roma
- Local
- Rua Carlos Tomereli de Souza, 260, Jardim Piazza di Roma, Sorocaba - SP, CEP 18051-
- Aberta em
- 27 de abril de 2026
- Atualizada em
- 29 de julho de 2026
Descrição
Munícipe compareceu pessoalmente para registrar reclamação referente a uma obra que está sendo executada ao lado de sua residência. Informa que já realizou outras solicitações anteriormente, porém não obteve retorno, possivelmente devido a equívoco na interpretação de sua demanda.Esclarece que o problema principal é a sujeira proveniente da obra, bem como o acúmulo de entulho sobre o telhado, o que vem causando danos à estrutura e permitindo a entrada de resíduos no interior de sua residência, gerando transtornos significativos.Relata ainda que os trabalhadores não utilizam equipamentos de proteção adequados e, segundo sua observação, estariam exercendo suas atividades sob efeito de álcool.Acrescenta, também, que a obra tem gerado perturbação devido ao excesso de ruído, iniciando por volta das 7h da manhã, com barulhos intensos, especialmente de marteladas.Diante dos fatos, solicita a realização de fiscalização no local, considerando os prejuízos que vem sofrendo, especialmente em razão da sujeira constante que adentra sua residência. Todos os documentos em anexo Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 27/04/2026 13:36 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Imagens da denúncia
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos que em fiscalização realizada no local não foram constatadas irregularidades pelo fiscal no endereço reclamado, visto que o local possui projeto aprovado e alvará de licença emitido através do processo 7483-24-SRC-REQ. Esclarecemos que nos casos de rachadura, cabe ao particular contratar profissional habilitado para elaborar e executar laudo técnico a fim de constatar a origem do problema para posterior adoção das medidas aplicáveis ao caso. Em caso de risco iminente de queda, acionar a Defesa Civil através do telefone 199. Esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. Assim, no presente caso, informamos que problemas relacionados a barulho devem ser redirecionados a autoridade policial competente para adoção de medidas relacionadas a perturbação de sossego visto ausência de legislação municipal sobre o assunto. Era o que cabia informar. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle