SOLICITAÇÃO RECURSAL
Protocolo #VS-2026-46888
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Piazza di Roma
- Local
- Rua Carlos Tomereli de Souza, 260, Jardim Piazza di Roma, Sorocaba - SP, CEP 18051-
- Aberta em
- 19 de janeiro de 2026
- Atualizada em
- 28 de julho de 2026
Descrição
15[removido]: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES – SEPLAN-DLCON/SFO:O munícipe contesta a resposta apresentada neste protocolo, pois informa que, após recebê-la por e-mail, entrou em contato telefônico com a Sra. Maria, pelo número da SFO ([removido]), às 9h30 do dia 19. Na ocasião, a servidora informou que o fiscal responsável encontrava-se de férias e retornaria exatamente na data de hoje (19/01/2026), não tendo, portanto, comparecido ao local denunciado anteriormente. Dessa forma, a resposta registrada neste protocolo encontra-se equivocada. Diante do exposto, solicita a reconsideração da denúncia e que seja apresentada nova resposta somente após a realização da devida fiscalização no local. Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 19/01/2026 12:24 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) Munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, através da Divisão de Licenciamento e Controle, informou o quanto segue: “Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos que em fiscalização realizada no local não foram constatadas irregularidades pelo fiscal no endereço reclamado, visto que o local possui projeto aprovado e alvará de licença emitido através do processo 7483-24-SRC-REQ. Esclarecemos que nos casos de rachadura, cabe ao particular contratar profissional habilitado para elaborar e executar laudo técnico a fim de constatar a origem do problema para posterior adoção das medidas aplicáveis ao caso. Em caso de risco iminente de queda, acionar a Defesa Civil através do telefone 199. Esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. Assim, no presente caso, informamos que problemas relacionados a barulho devem ser redirecionados a autoridade policial competente para adoção de medidas relacionadas a perturbação de sossego visto ausência de legislação municipal sobre o assunto. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.”. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral