REMOÇÃO DE ENTULHO EM ÁREA PÚBLICA

Descrição

Para contextualização da presente manifestação, seguem os protocolos relacionados ao mesmo local e situação: • Protocolo 15[removido] – Registro da existência de colônia de gatos em área pública (com fotos anexadas em PDF). • Protocolo 15[removido] – Solicitação de retirada de entulho na área onde se encontra a colônia de gatos. • Protocolo 15[removido] – Solicitação de informações sobre participação no programa municipal de casinhas para pets divulgado pelo Prefeito Rodrigo Manga. Protocolo 15[removido]: Em 18/06 recebi uma ligação do número [removido], de uma servidora que se identificou como Patrícia. Durante a conversa, fui informado de que a situação haveria uma vistoria no local ainda no mesmo dia. Entretanto, apesar de eu ser o solicitante formal dos protocolos, não fui informado sobre horário, responsáveis pela visita ou quais providências seriam avaliadas. Ainda assim, os protocolos foram encerrados. Além disso, durante a conversa fui informado de que seriam procurados moradores próximos ao local e que talvez eu pudesse ser incluído nessas tratativas. Tal posicionamento causa estranheza, pois sou o responsável pela abertura dos protocolos e interlocutor do caso junto ao Município, razão pela qual esperava receber informações diretamente dos setores envolvidos. Após a ligação, solicitei essas informações por mensagem e não obtive retorno sobre a visita. Também fui informado de que a Prefeitura não realiza a captura dos animais, mesmo quando localizados em terreno público municipal (que é o caso aplicado). Segundo a orientação recebida, caberia ao munícipe capturar os animais, transportá-los para castração, aguardar o procedimento, retirá-los e, se possível, providenciar local para recuperação. Ressalto que não se trata de uma reclamação teórica. Eu mesmo já capturei animais da colônia e arquei com custos de castração com recursos próprios. Durante uma dessas tentativas sofri uma mordida de gato e precisei iniciar tratamento antirrábico. Também já retirei três filhotes do local. No entanto, a situação atual torna novas intervenções extremamente difíceis. A área possui grande quantidade de entulho, mato alto, presença de animais peçonhentos e outros riscos. Durante as tentativas de acesso sofri inclusive picada de aranha. Posso colaborar, mas não possuo equipamentos, treinamento ou condições para assumir sozinho uma responsabilidade que envolve bem-estar animal, meio ambiente e segurança. Em relação ao protocolo 15[removido], o terreno permanece sem limpeza, com acúmulo de entulho e mato alto. Moradores relatam que a situação persiste há anos. Além do impacto sobre os animais, o local apresenta risco à saúde pública e à segurança dos moradores, havendo relatos frequentes de descarte irregular de resíduos, presença de fezes humanas, uso de drogas e permanência de pessoas escondidas na vegetação e entre os entulhos. O protocolo foi encerrado sem informar prazo para limpeza, sem previsão de manutenção e sem esclarecer se a área será incluída em rotina periódica de conservação. Já em relação ao protocolo 15[removido], até o momento ninguém soube informar como funcionará o programa municipal de casinhas para pets divulgado publicamente pelo Município, nem quais critérios ou procedimentos devem ser adotados para participação. Diante do exposto, solicito esclarecimentos formais sobre: • Qual órgão ou setor é responsável pela condução deste caso; • Se a vistoria informada realmente ocorreu e qual foi seu resultado; • Quais medidas serão adotadas em relação aos filhotes e demais animais presentes no local; • Qual é o protocolo oficial do Município para colônias de gatos existentes em áreas públicas; • Quando será realizada a limpeza da área e quais medidas serão adotadas para evitar a recorrência do problema; • Como funcionará o programa municipal de casinhas para pets e como os interessados podem participar. Entendo que os protocolos não deveriam ter sido encerrados sem resposta objetiva sobre as providências a serem adotadas. Por esse motivo, solicito a reavaliação do caso e retorno formal dos setores competentes, mas, principalmente, a efetiva resolução dos problemas relatados, que envolvem saúde pública, segurança dos moradores, bem-estar animal e a existência de uma colônia de gatos em área pertencente à própria Prefeitura. Necessidades identificadas no local: • Apoio na captura de animais ariscos e de difícil manejo; • Ampliação do apoio à castração; • Instalação de abrigo adequado para proteção contra chuva e frio; • Limpeza urgente da área e retirada dos entulhos; • Inclusão do terreno em rotina periódica de limpeza e manutenção; • Avaliação de medidas para redução de atropelamentos de animais; • Avaliação de soluções que reduzam conflitos entre a colônia e moradores vizinhos. Assunto oficial: REMOÇÃO DE ENTULHO EM ÁREA PÚBLICA Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 19/06/2026 08:36 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia