PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS
Protocolo #VS-2026-23677
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Piratininga
- Local
- Rua Sizina Azevedo Schrepel, 351, Jardim Piratininga, Sorocaba - SP, CEP 18016-
- Aberta em
- 19 de maio de 2025
- Atualizada em
- 25 de julho de 2026
Descrição
Bom Dia,Protocolo DEN-[removido] realizado no dia 11/04/2025 ainda não respondido.Solicitei informações, onde gostaria de saber sobre as regras de instalação de letreiro luminoso. Pode ser instalado bem próximo a casa vizinha gerando desconforto visual e ficar com o luminoso aceso a noite toda? Está quase em cima da minha casa. Isso é permitido? Eles podiam ter colocado do outro lado que não há vizinhos. Foto anexa Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 19/05/2025 06:26 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, A Secretaria de Planejamento, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias, informou o quanto segue: Prezado(a) munícipe, informo que foi realizada fiscalização no estabelecimento em 18 de julho de 2025, onde o referido foi NOTIFICADO pela falta de alvará de funcionamento afixado na entrada principal do estabelecimento, em local visível ao público e iluminado como previsto na Lei nº 11.367/2016 e Lei nº 8.345/2007, NOTIFICADO para remoção imediata de anúncio removível (tipo banner, cartaz, faixa, flyer, cavalete ou similar) instalado em bem ou área pública, como previsto na Lei nº 11.868/2019 e Decreto nº 27.061/2022 e NOTIFICADO para regularização ou remoção de engenho indicativo em desacordo com a Lei nº 11.868/2019 e Decreto nº 27.061/2022. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral