FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-12983
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Jardim Prestes de Barros
- Local
- Rua Aristeu Prestes de Barros, S/N, Jardim Prestes de Barros, Sorocaba - SP, CEP 18021-
- Aberta em
- 22 de abril de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
Munícipe solicita fiscalização, informa que o mato está alto. Na sua residência há pessoas com dengue e na região também. Denunciante pede sigilo nas informações pessoais, de acordo com o Artigo 2º, inciso VIII Decreto 22039 / 2015 que Regulamenta A CENTRAL DE ATENDIMENTO Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 22/04/2025 12:43 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi multado, sob n° 1914/25 por não ter realizado a devida limpeza, conforme Lei Municipal n° 8381/2008. Após o prazo legal, caso o auto de infração não seja atendido, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.