OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO)
Protocolo #VS-2026-14460
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Jardim Prestes de Barros
- Local
- Rua Antônio Peres Linares, 142, Jardim Prestes de Barros, Sorocaba - SP, CEP 18021-
- Aberta em
- 05 de maio de 2025
- Atualizada em
- 25 de julho de 2026
Descrição
Em terreno localizado na confluência entre as Rua Antonio Peres Linares e Avenida Carlos Sonetti, não há calçada e assim é impossível andar na mesma gerando riscos para os pedestres. Conforme a lei 1602/1970 é obrigação do proprietário providenciar a mesma ou deverá ser multado. Assunto oficial: OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 05/05/2025 11:32 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o local será fiscalizado e o proprietário será intimado/multado, conforme legislação vigente. Informo ainda que, se necessário, a denúncia será direcionada a outro setor para continuidade das ações. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.