FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-15229

Status
Resolvida
Categoria
Limpeza
Local
Rua Antônio Peres Linares, 142, Jardim Prestes de Barros, Sorocaba - SP, CEP 18021-
Aberta em
05 de maio de 2025
Atualizada em
25 de julho de 2026

Descrição

Em terreno localizado na confluência entre as Rua Antonio Peres Linares e Avenida Carlos Sonetti, o mato está alto, gerando riscos para os pedestres e vizinhos. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 05/05/2025 15:12 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi multado, sob n° 2000/25 e 2001/25 por não ter realizado a devida limpeza e providenciado a construção e/ou reparo de benfeitorias, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1602/70. Após o prazo legal, caso os autos de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.