INFORMAÇÃO - OUTRAS

Protocolo #VS-2026-49891

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Maria Cezarina da Costa, 37, Jardim Real, Sorocaba - SP, CEP 18074-
Aberta em
04 de fevereiro de 2026
Atualizada em
28 de julho de 2026

Descrição

recentemente a ATC adquiriu a torre de telecomunicações instalada na Rua Maria Cezarina da Costa, 37, Jardim Maria Eugenia, cidade de Sorocaba/SP. Coordenadas Geográficas: -23.460435°-47.482665°, a nossa pretenão é regularizar a área por meio do termo de permissão de uso, mas primeiramente precisamos saber se a área pertence a prefeitura. Assunto oficial: INFORMAÇÃO - OUTRAS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 04/02/2026 13:05 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-49891

Resposta oficial

Caro munícipe! A solicitação de regularização deve acontecer através do Aprova Digital (https://sorocaba.aprova.com.br/processo/criar), e após login no Protocolo Geral. Durante a análise ao processo criado no Aprova, serão juntadas as informações necessárias, incluindo a titularidade da área onde a antena está instalada. Agradecemos o contato! Atenciosamente SEPLAN/Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas